1. Âmbito de aplicação
Estes Termos e Condições regem a utilização deste site e dos serviços prestados pela HomePortugal.ch. Ao acederes a este site, concordas com estes termos. Se não concordares, não deves utilizar este site.2. Utilização do sítio Web
Os utilizadores só podem utilizar o sítio para fins legais. É proibida a utilização indevida, a engenharia inversa ou o acesso não autorizado. Não deves utilizar este sítio para violar qualquer lei local, nacional ou internacional aplicável.3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (texto, imagens, logótipos, etc.) é propriedade da HomePortugal.ch ou dos seus licenciadores e está protegido pela lei dos direitos de autor e das marcas registadas. Não podes reproduzir ou redistribuir qualquer parte sem autorização escrita.4. Exoneração de responsabilidade
Todo o conteúdo é fornecido “tal como está”. Não damos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e declinamos qualquer responsabilidade por danos resultantes da utilização deste sítio. Não nos responsabilizamos por ligações ou serviços de terceiros aqui referidos.5. RGPD e proteção de dados
A utilização deste sítio está sujeita à nossa Política de Privacidade. Processamos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (RGPD). Os utilizadores têm o direito de aceder, retificar e apagar dados pessoais. Consulta a nossa Política de Privacidade para obteres mais informações.6. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos em qualquer altura sem aviso prévio. Os utilizadores são encorajados a revê-las regularmente. A continuação da utilização do sítio Web após as alterações constitui a aceitação dos Termos revistos.7. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Para os consumidores, o local de jurisdição é a residência do utilizador; caso contrário, aplica-se o tribunal competente em Lisboa, Portugal.8. Contacta
Se tiveres alguma dúvida sobre estes Termos, contacta-nos:HomePortugal.ch
Postfach 66, 4030 Basel, Suíça
R. Sousa Martins 1A, 1050-217 Lisboa, Portugal
Envia um e-mail: [email protected]
